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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 15:16
Judiciário de Rondônia nega liberdade a acusados de tráfico de drogas
O Tribunal de Justiça de Rondônia negou quatro pedidos de Habeas Corpus contra acusados de tráfico
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 13:22
Mantida decisão que condenou Estado a pagar honorários advocatícios
O Desembargador Rowilson Teixeira, membro da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça, indeferiu
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 15:39
Empresa perde recurso e terá que pagar 8 mil reais de indenização
A operadora de celular Vivo S/A teve um recurso judicial negado pelo Presidente do Tribunal de
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 17:49
TJ de Rondônia mantém decisão e fixa multa a operadora de celular
, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 09:50
Caerd terá que indenizar em R$ 5 mil por corte indevido
Em julgamento de apelação cível pedida ao Tribunal de Justiça de Rondônia, o Desembargador Péricles
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 15:05
Eucatur é condenada a pagar indenização por dano material e moral
Desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 10:49
Punição a assassinos em menos de 1 ano
, na última segunda-feira, 5, foi presidido pelo Juiz Aldemir de Oliveira, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho (RO).
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 10:42
2ª Câmara Cível mantém condenação de empresa aérea.
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram, à unanimidade
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 17:28
Carteira assinada não livra da cadeia acusado de roubo
pelos desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal, por unanimidade de votos.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 14:11
Indígena pega com droga permanecerá presa
Por unanimidade, os membros da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 17:20
Homem é condenado por morte com golpes de machado
Acusado foi condenado a 13 anos de prisão por homicídio. Ele teria se desentendido com a vítima em razão desta ter pedido pra dormir na casa do acusado
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 17:11
Justiça determina que Iperon devolva valores descontados de servidora
Com a entrada em vigor da Lei Complementar 228 de 2000, o desconto referente ao seguro de vida pecúlio foi suspenso, impossibilitando ao Iperon continuar a exigi-lo
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 18:06
Móveis utilizados no exercício da profissão são impenhoráveis
A entidade pedia que fossem penhorados os bens de um escritório de advocacia, alegando que em todas as tentativas anteriores não obtiveram êxito
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 15:29
Acusado de provocar aborto tem recurso especial negado
Acusado teria provocado aborto em sua ex-namorada, uma adolescente, sem o consentimento da mesma. O caso será levado a Júri Popular
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 18:22
TJRO nega liminar a ex-deputado por vaga na Assembleia Legislativa
O caso ainda será julgado no mérito após ser distribuído no TJRO.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 13:20
TJRO concede liminar para que defensora pública permaneça na capital
Ela foi transferida para São Miguel do Guaporé, no interior do Estado, e alega sofrer retaliações por conta dos conflitos institucionais ocorridos na Defensoria Pública recentemente
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 17:19
Cobrança com baixo valor não é motivo para extinção do processo pelo juízo
O juiz de primeiro grau extinguiu o processo de cobrança de R$104,68 reais por considerar o valor irrisório.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 18:50
Negada liberdade a acusado de tentativa de furto a caixas eletrônicos e homicídio
A prisão foi mantida até que outras informações sobre o caso sejam enviadas pela juiz de 1º grau
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 17:40
Ipam deve indenizar segurada por despesas com cirurgia de emergência
Ipam terá que ressarcir em R$ 10 mil reais uma professora que foi submetida a uma cirurgia de emergência em outra cidade após acidente
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 16:10
Estado é condenado a pagar indenização por danos morais e materiais
O acidente aconteceu após o servidor estadual realizar uma manobra de conversão à esquerda, sem qualquer sinalização